Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar para sempre as regras de casamento, herança e família no Brasil, alertam juristas

 

Pesquisa mostra que 70% dos brasileiros defendem cônjuges como herdeiros necessários, rejeitando mudanças propostas no Código Civil. 

Imagem: IA

O avanço do projeto de Código Civil proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acendeu um alerta em todo o país. Juristas e associações afirmam que as mudanças podem implodir a noção de família no Brasil, afetando diretamente pilares como casamento, união estável, adoção, herança e filiação.

Nesta semana, o Senado aprovou a criação de uma comissão temporária para analisar o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria de Pacheco. A proposta mexe profundamente em regras que estruturam a vida civil e familiar dos brasileiros.

Entre os pontos mais polêmicos estão a criação de um novo estado civil chamado “convivente”, a possibilidade de reconhecimento de filhos socioafetivos em cartório sem decisão judicial, a abertura para registro de filhos de trisal (poligamia), o conceito de família parental, o sigilo do pai biológico em casos de reprodução assistida e até a permissão de herança testamentária para amantes.

Segundo levantamento realizado pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), presidida pela jurista Regina Beatriz Tavares da Silva, o texto pode gerar insegurança jurídica, aumentar a judicialização de conflitos e fragilizar as bases tradicionais da família no Brasil. Conforme documento divulgado pela entidade, “o Direito de Família não pode se perder em um mar de afetos”.

“Convivente” pode virar novo estado civil

Uma das mudanças mais radicais do novo Código Civil é a criação do estado civil de “convivente”. Hoje, no Brasil, os estados possíveis são: solteiro, casado, divorciado e viúvo. Quem vive em união estável não possui um estado civil específico, precisando comprovar a relação em juízo ou por escritura pública.

Se o projeto for aprovado, a união estável passaria a constar oficialmente nos documentos como estado civil. Para a ADFAS, trata-se de um erro grave, pois essa alteração poderia abrir espaço para atribuições indevidas de paternidade e pensão alimentícia, mesmo após o término da relação.

Na prática, alguém que tenha vivido em união estável poderia ser responsabilizado pelo filho gerado em outra relação do ex-companheiro, até conseguir provar em juízo que não era o pai biológico.

            Mesa Escritório Sala Reunião 2,70m

Casamento pode ser banalizado e união estável formalizada em cartório

Outro ponto de preocupação destacado pela ADFAS é a banalização do casamento. O projeto permite que o ato seja celebrado sem testemunhas, sem proclamas, sem solenidade e até mesmo de forma virtual, sem a presença de um juiz de paz. Para a entidade, isso enfraquece a segurança jurídica e transforma um dos pilares da vida civil em um simples procedimento burocrático.

Além disso, o texto tenta consolidar uma manobra feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento 149 de 2023, que autorizou os cartórios a registrarem uniões estáveis sem a necessidade de decisão judicial. Essa medida, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão — que também colaborou no anteprojeto do Código Civil de Pacheco —, já havia sido criticada por especialistas. Agora, pode ganhar respaldo definitivo.

Segundo Regina Beatriz Tavares, presidente da ADFAS, “essa equiparação entre casamento e união estável gera insegurança jurídica e pode resultar em uma enxurrada de judicializações”.

Filiação socioafetiva e multiparentalidade sem juiz.

O projeto também muda radicalmente as regras de filiação socioafetiva. Hoje, para que um filho seja reconhecido como tal, é necessária a análise de um juiz. O novo Código Civil, porém, permitiria que esse reconhecimento fosse feito diretamente em cartório, mediante acordo entre as partes, inclusive para maiores de idade.

Isso abriria espaço para casos de multiparentalidade, em que uma pessoa poderia ter mais de dois pais ou mães registrados na certidão de nascimento, sem decisão judicial. A entidade alerta ainda que o projeto não impede que um trisal registre um filho como sendo de todos os participantes, institucionalizando arranjos poligâmicos.

Da mesma forma, a proposta prevê a possibilidade de adoção de maiores de idade em cartório, sem intervenção judicial. Para a ADFAS, permitir adoções apenas por escritura pública seria “inadmissível”, pois compromete a análise criteriosa necessária em casos tão delicados.

“Família parental” pode gerar confusão e disputas por patrimônio.

Outro conceito controverso introduzido pelo projeto é o de “família parental”, que reconhece como família parentes que vivem juntos — sejam ascendentes, descendentes, colaterais ou socioafetivos. Essa categoria permitiria a formalização em cartório e criaria deveres legais de sustento e apoio entre esses parentes.

Na visão da ADFAS, esse dispositivo pode gerar disputas por herança e cobranças de pensão entre parentes que hoje não possuem tais obrigações. Além disso, como o projeto facilita a criação de vínculos de parentesco por caminhos rápidos, como a filiação socioafetiva e a adoção direta em cartório, o risco seria transformar a “família parental” em um guarda-chuva para todo tipo de arranjo social, inclusive poliafetivo.

Por isso, a entidade defende que a lei traga barreiras claras, exigindo escritura pública e decisão judicial para validar essa categoria, evitando que o conceito de família se torne algo instável e subjetivo.

Reprodução assistida: direito de conhecer o pai biológico em risco.

O novo Código Civil de Pacheco também altera profundamente o tratamento jurídico da reprodução assistida. O artigo 1.629-K da proposta prevê sigilo para o doador de gametas, permitindo que a identidade do pai biológico permaneça oculta, salvo em raras exceções autorizadas por um juiz.

Para a ADFAS, isso fere o direito fundamental de o filho conhecer sua origem genética. Segundo a entidade, a lei deveria garantir esse acesso de forma plena e incondicional, sem depender de decisões judiciais.

Próximos passos no Senado

A comissão temporária responsável pela análise do novo Código Civil de Rodrigo Pacheco terá prazo de oito meses para examinar o texto. Depois, a proposta ainda precisará passar pelas comissões permanentes do Senado, ser votada em plenário e, posteriormente, seguir para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o novo Código Civil poderá redesenhar os alicerces jurídicos da família brasileira, provocando uma das maiores mudanças na legislação desde 2002. Contudo, especialistas alertam: se aprovado da forma como está, o texto pode mergulhar o país em um cenário de insegurança jurídica, judicializações em massa e conflitos sociais que abalam a própria definição do que é família.

E você, como enxerga as mudanças propostas no novo Código Civil? Acredita que ampliar o conceito de família para arranjos como multiparentalidade, união estável registrada em cartório e herança para amantes pode trazer mais justiça e inclusão, ou considera que isso abre brechas perigosas que colocam em risco a segurança jurídica e os pilares da vida familiar no Brasil?

Fonte: Gazeta do Povo 

 Projetos de conectividade e ferramentas digitais tornam a agricultura mais eficiente, segura e sustentável. A imprensa foi até Caconde (SP), para ver de perto essa transformação.

Robôs que colhem frutas ou substituem trabalhadores ainda não chegaram às lavouras brasileiras. Mas a tecnologia já começa a mudar a rotina no campo.

Drone, aplicativos e sensores estão ajudando produtores a enfrentar problemas antigos, como a pulverização em áreas íngremes, a falta de técnicos para orientar o dia a dia e até os roubos de animais.

Tudo isso só é possível com internet na lavoura. Contudo, apenas 35% das áreas produtivas têm conexão 4G e 5G, aponta o levantamento da Associação ConectarAGRO em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Para mudar este cenário, o projeto Semear Digital, encabeçado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), busca levar conectividade a algumas cidades rurais do Brasil, além de apresentar tecnologias para a populacão.

DRONE   na lavoura

Uma das tecnologias levadas pela Embrapa a Caconde foi oDRONE  de pulverização. Ele aplica defensivos agrícolas (agrotóxicos ou biológicos) e fertilizantes.

Em Caconde, o DRONE foi essencial por causa do relevo. A cidade tem montanhas com cerca de 45 graus de inclinação. Isso tornava o trabalho manual difícil, considerando também que os equipamentos são pesados. Além disso, o declive impede a entrada de maquinários.

Somado ao DRONE, o Semear Digital ajudou a instalar uma fábrica de defensivos biológicos no Sindicato Rural de Caconde. Isso permitiu aos produtores de café trocar os agrotóxicos por alternativas mais sustentáveis.

“A gente não tem mais a jornada exaustiva do trabalhador, não tem mais essa exposição química do trabalhador junto a esses produtos toxicológicos. Tem a questão da preservação ambiental, de não contaminar as águas”, diz Ademar Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde.

Porém, essa tecnologia é cara: cada kit com três baterias, uma estação de recarga e o DRONE custou R$ 135 mil para o sindicato. Em Caconde, os produtores se revezam no uso do equipamento.

Mas, segundo Pereira, valeu a pena. Com o  DRONE , ficou mais fácil controlar pragas no tempo certo, o que melhorou a produção e a qualidade do café.

usados de outras formas na agricultura e na pecuária.

Na Embrapa Agricultura Digital, em Campinas, pesquisadores desenvolvem um DRONE que usa câmera e inteligência artificial para contar o rebanho.

O líder do estudo, Jayme Barbedo, explica que pecuaristas com propriedades grandes têm dificuldades em controlar o rebanho.

“Os animais são roubados, são perdidos, morrem e eles nem ficam sabendo”, exemplifica o pesquisador.

Essa contagem conseguiu ser melhorada com uma solução simples: a câmera do drone fica em um ângulo inclinado, ou seja, diferente de quando está apenas virada para baixo. Assim, o DRONE consegue ver uma área maior e contar mais animais de uma vez.

O estudo está na segunda e última fase de desenvolvimento. A ideia é que o drone também identifique o estado de saúde dos animais e suas medidas corporais. Isso ajudaria a definir o melhor momento para o abate, diz Barbedo.

O Semear Digital também apresenta aplicativos de precisão desenvolvidos pela Embrapa para os agricultores e criadores de animais. Eles são gratuitos e funcionam em celulares Android.

Na criação de peixes, o aplicativo se chama “Aquicultura Certa”. Já para a pecuária leiteira, é o “Roda da Reprodução”.

Apesar de diferentes, os dois funcionam de forma parecida: os criadores inserem informações básicas sobre os animais e o sistema oferece orientações.

Por exemplo, o produtor informa quanto os animais comem, peso e dados mais específicos, como o pH da água, no caso dos peixes, e o período de lactação, para as vacas.

A partir dessas informações, o sistema informa se os parâmetros são os ideais e, caso não sejam, diz como eles devem proceder.

“A gente não tem um técnico aqui na piscicultura diariamente. Então, o aplicativo nos auxilia demais. [Com a internet], no meio da água, eu consigo ter informações”, afirma Tiago Oliveira, criador de tilápias.

Conectividade e segurança

A internet também é fundamental para a segurança no campo. Na piscicultura do Tiago, por exemplo, aconteciam roubos constantemente. As perdas chegavam a R$ 20 mil por gaiola com tilápias perdida.

Depois da chegada da internet, ele instalou um monitoramento por câmeras, acompanhadas por uma central. Quando algo suspeito é identificado, a polícia é acionada.

Desde 2022, quando ele comprou o equipamento, os roubos não aconteceram mais.

A conectividade também é uma arma no combate aos incêndios no campo. “É uma verdadeira catástrofe quando você não tem a conectividade: você demora para saber onde tem o fogo, você não sabe o que você vai fazer”, diz Aziz Galvão, professor na UFV.

Isso porque é por meio do celular que os grupos de combate são mobilizados e coordenam a ação.

como usar aplicativos de banco.

“O pessoal não consegue mensurar o quanto isso faz falta. Até uma previsão do tempo: a gente não conseguia ver em que dia eu poderia fazer uma adubação”, afirma Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde.

Em 2024, 15% dos domicílios rurais brasileiros ainda não tinham acesso à internet, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo onde a internet chega, a qualidade ainda é um problema. Apenas 52% dos domicílios rurais possuem conexão 4G e 5G, segundo o ConectarAGRO.

Caconde, no interior de São Paulo, foi a cidade piloto do Semear Digital.

O projeto é desenvolvido pela Embrapa, em parceria o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o Instituto Agronômico (IAC), o Instituto de Economia Agrícola (IEA), o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

rodeada de montanhas, com a altitude variando entre 800 e 1.300 metros.

Por isso, cada local exige uma solução diferente. Em Caconde, a internet chegou via rádio, com antenas repetidoras.

Mais da metade das quase 2.500 pequenas propriedades do município já tem internet.

 

No caso da ilha do Marajó, no Pará, foi necessário levar a conectividade usando satélites, por causa da floresta.

MAIS TECNOLOGIA

A tecnologia tem se tornado cada vez mais presente no campo: em 2024, o número de startups que oferecem soluções tecnológicas inovadoras para o setor, conhecidas como agtechs, cresceram mais de 75% na comparação com 2019, aponta a pesquisa Radar Agtech Brasil 2024, elaborada pela Embrapa, Homo Ludens e SP Ventures.

De drone para contar boi a aplicativos conselheiros: tecnologia avança no campo e combate até roubos

Projetos de conectividade e ferramentas digitais tornam a agricultura mais eficiente, segura e sustentável. A imprensa foi até Caconde (SP), p

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ADQUIRA AQUI O SEU DRONE

• Robôs humanoides que fazem colheita e realizam atividades do agricultor podem não ser uma realidade no Brasil ainda, mas as lavouras estão cada vez mais tecnológicas e facilitam a vida dos produtores.

• Por exemplo, em Caconde, no interior de São Paulo, as lavouras de café são íngremes, o que dificulta a pulverização para combate de pragas e doenças no plantio. Mas, com um drone feito especialmente para isso, esse problema foi resolvido.

• Outra solução tecnológica é o uso de aplicativos que orientam produtores que não conseguem ter um técnico todos os dias na sua produção.

• Mas o uso dessa e de outras tecnologias só é possível se houver internet na lavoura. Contudo, apenas 35% das áreas produtivas têm conexão 4G e 5G, aponta o levantamento da Associação ConectarAGRO em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

• Para mudar este cenário, o projeto Semear Digital, encabeçado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), busca levar conectividade a algumas cidades rurais do Brasil, além de apresentar tecnologias para a população.

Drone de pulverização resolve falta de mão de obra nos cafezais

Robôs que colhem frutas ou substituem trabalhadores ainda não chegaram às lavouras brasileiras. Mas a tecnologia já começa a mudar a rotina no campo.

Drones, aplicativos e sensores estão ajudando produtores a enfrentar problemas antigos, como a pulverização em áreas íngremes, a falta de técnicos para orientar o dia a dia e até os roubos de animais.

Tudo isso só é possível com internet na lavoura. Contudo, apenas 35% das áreas produtivas têm conexão 4G e 5G, aponta o levantamento da Associação ConectarAGRO em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Para mudar este cenário, o projeto Semear Digital, encabeçado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), busca levar conectividade a algumas cidades rurais do Brasil, além de apresentar tecnologias para a população. Confira mais abaixo.

Drones na lavoura

Uma das tecnologias levadas pela Embrapa a Caconde foi o drone de pulverização. Ele aplica defensivos agrícolas (agrotóxicos ou biológicos) e fertilizantes.

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Em Caconde, o drone foi essencial por causa do relevo. A cidade tem montanhas com cerca de 45 graus de inclinação. Isso tornava o trabalho manual difícil, considerando também que os equipamentos são pesados. Além disso, o declive impede a entrada de maquinários.

Somado ao drone, o Semear Digital ajudou a instalar uma fábrica de defensivos biológicos no Sindicato Rural de Caconde. Isso permitiu aos produtores de café trocar os agrotóxicos por alternativas mais sustentáveis.

“A gente não tem mais a jornada exaustiva do trabalhador, não tem mais essa exposição química do trabalhador junto a esses produtos toxicológicos. Tem a questão da preservação ambiental, de não contaminar as águas”, diz Ademar Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde.

Porém, essa tecnologia é cara: cada kit com três baterias, uma estação de recarga e o drone custou R$ 135 mil para o sindicato. Em Caconde, os produtores se revezam no uso do equipamento.

Mas, segundo Pereira, valeu a pena. Com o drone, ficou mais fácil controlar pragas no tempo certo, o que melhorou a produção e a qualidade do café.

Contagem de gado com IA e drone: conheça tecnologia que minimiza perda de bois

Os drones também podem ser usados de outras formas na agricultura e na pecuária.

Na Embrapa Agricultura Digital, em Campinas, pesquisadores desenvolvem um drone que usa câmera e inteligência artificial para contar o rebanho.

O líder do estudo, Jayme Barbedo, explica que pecuaristas com propriedades grandes têm dificuldades em controlar o rebanho.

“Os animais são roubados, são perdidos, morrem e eles nem ficam sabendo”, exemplifica o pesquisador.

Essa contagem conseguiu ser melhorada com uma solução simples: a câmera do drone fica em um ângulo inclinado, ou seja, diferente de quando está apenas virada para baixo. Assim, o drone consegue ver uma área maior e contar mais animais de uma vez.

Foto: Arte / g1

O estudo está na segunda e última fase de desenvolvimento. A ideia é que o drone também identifique o estado de saúde dos animais e suas medidas corporais. Isso ajudaria a definir o melhor momento para o abate, diz Barbedo.

Técnica na palma da mão

Sem técnicos, aplicativos servem de conselheiros para produtores rurais

O Semear Digital também apresenta aplicativos de precisão desenvolvidos pela Embrapa para os agricultores e criadores de animais. Eles são gratuitos e funcionam em celulares Android.

Na criação de peixes, o aplicativo se chama “Aquicultura Certa”. Já para a pecuária leiteira, é o “Roda da Reprodução”.

Apesar de diferentes, os dois funcionam de forma parecida: os criadores inserem informações básicas sobre os animais e o sistema oferece orientações.

Por exemplo, o produtor informa quanto os animais comem, peso e dados mais específicos, como o pH da água, no caso dos peixes, e o período de lactação, para as vacas.

A partir dessas informações, o sistema informa se os parâmetros são os ideais e, caso não sejam, diz como eles devem proceder.

“A gente não tem um técnico aqui na piscicultura diariamente. Então, o aplicativo nos auxilia demais. [Com a internet], no meio da água, eu consigo ter informações”, afirma Tiago Oliveira, criador de tilápias.

Conectividade e segurança

A internet também é fundamental para a segurança no campo. Na piscicultura do Tiago, por exemplo, aconteciam roubos constantemente. As perdas chegavam a R$ 20 mil por gaiola com tilápias perdida.

Depois da chegada da internet, ele instalou um monitoramento por câmeras, acompanhadas por uma central. Quando algo suspeito é identificado, a polícia é acionada.

Desde 2022, quando ele comprou o equipamento, os roubos não aconteceram mais.

A conectividade também é uma arma no combate aos incêndios no campo. “É uma verdadeira catástrofe quando você não tem a conectividade: você demora para saber onde tem o fogo, você não sabe o que você vai fazer”, diz Aziz Galvão, professor na UFV.

Isso porque é por meio do celular que os grupos de combate são mobilizados e coordenam a ação de uma forma diferente.

COMO LEVAR A INTERNET PARA O CAMPO

Prato do Futuro: como o acesso à internet melhora a vida no campo

Levar internet para comunidades rurais amplia a comunicação delas com o mundo, afirma Luciana Romani, coordenadora de parcerias do Semear Digital.

Um exemplo disso é o aumento de vendas pela internet entre os produtores que passam a usar redes sociais. Para eles, há ainda outras novidades que, para quem é da zona urbana, são corriqueiras, como usar aplicativos de banco.

“O pessoal não consegue mensurar o quanto isso faz falta. Até uma previsão do tempo: a gente não conseguia ver em que dia eu poderia fazer uma adubação”, afirma Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde.

Em 2024, 15% dos domicílios rurais brasileiros ainda não tinham acesso à internet, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo onde a internet chega, a qualidade ainda é um problema. Apenas 52% dos domicílios rurais possuem conexão 4G e 5G, segundo o ConectarAGRO.

Caconde, no interior de São Paulo, foi a cidade piloto do Semear Digital.

O projeto é desenvolvido pela Embrapa, em parceria o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD), a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o Instituto Agronômico (IAC), o Instituto de Economia Agrícola (IEA), o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Foto: Arte/g1

Para escolher qual município vai ser beneficiado, a equipe analisa mais de 34 indicadores, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de propriedades, o nível de conectividade, entre outros.

Cada cidade possui uma razão diferente para não ter internet, por exemplo, por ser área de floresta ou de relevo difícil.

No caso de Caconde, a cidade é rodeada de montanhas, com a altitude variando entre 800 e 1.300 metros.

Por isso, cada local exige uma solução diferente. Em Caconde, a internet chegou via rádio, com antenas repetidoras.

Mais da metade das quase 2.500 pequenas propriedades do município já tem internet.

Foto: Arquivo pessoal

No caso da ilha do Marajó, no Pará, foi necessário levar a conectividade usando satélites, por causa da floresta.

Foto: Arte g1

Mais tecnologia

A tecnologia tem se tornado cada vez mais presente no campo: em 2024, o número de startups que oferecem soluções tecnológicas inovadoras para o setor, conhecidas como agtechs, cresceram mais de 75% na comparação com 2019, aponta a pesquisa Radar Agtech Brasil 2024, elaborada pela Embrapa, Homo Ludens e SP Ventures.

O estudo divide essas empresas em três grupos:

• Antes da fazenda: oferecem tecnologias para processos anteriores à produção, como compra de insumos e máquinas. Essa categoria responde por 18,6% das startups mapeadas.
• Dentro da fazenda: agtechs que trabalham com soluções dentro da propriedade, como monitoramento do uso da água e controle de insumos. O grupo é o maior entre o setor, representando 41,5% do total.
• Depois da fazenda: categoria mais voltada para processos como logística, distribuição e comercialização. É o segundo tópico mais visado pelas startups, sendo 39,9% das agtechs.